Citação de Requiao I em Fevereiro 24, 2026, 7:55 pm

📜 Decreto Real nº 033/2026 

Nomeação de Tobias Ferreira como Senescal do Reino de Valoria

  Considerando o Decreto Real nº 029/2026, que instituiu o cargo de Senescal Real de Valoria; Considerando a necessidade de prover o Reino de autoridade administrativa imediatamente inferior à Coroa; Considerando a confiança, lealdade, honra e mérito reconhecidos na pessoa ora designada, DECRETAMOS:

Artigo 1º

Fica oficialmente nomeado como Primeiro Senescal do Reino de Valoria o Senhor Tobias Ferreira, da Casa de Viariz, a quem são conferidas todas as prerrogativas, deveres e responsabilidades estabelecidas no Decreto Real nº 029/2026 e demais normas vigentes do Reino.

Artigo 2º

O Primeiro Senescal exercerá função de autoridade máxima administrativa e judicial imediatamente inferior ao Soberano, podendo atuar como Vice-Regente nos casos de ausência, impedimento temporário ou delegação expressa do Rei.

Artigo 3º

Compete ao nomeado cumprir fielmente os deveres de:

• Administrar e coordenar os órgãos internos do Reino;
• Garantir o cumprimento dos Decretos Reais;
• Representar o Reino quando autorizado pela Coroa;
• Presidir o Tribunal Real quando determinado;
• Zelar pela ordem, justiça e estabilidade das instituições valorianas;
• Guardar, sob autorização régia, o Selo do Reino para autenticação solene.

Artigo 4º

A competência prevista no Artigo 2.º, inciso IV, do Decreto nº 029/2026, referente à presidência do Tribunal Real, será exercida apenas quando expressamente determinada pelo Soberano, não implicando substituição ou sobreposição às atribuições ordinárias do Ministro da Justiça já nomeado.

Artigo 5º

O Senhor Tobias Ferreira, da Casa de Viariz, deverá prestar Juramento Solene de Fidelidade ao Rei, à Coroa e ao Reino de Valoria, em cerimônia oficial.

Artigo 6º

O nomeado fará jus ao tratamento honorífico de: “O Muito Honorável Tobias Ferreira, Primeiro Senescal de Valoria”.

Artigo 7º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.  

Montemor, 24 de Fevereiro de 2026  Requião I, Rei de Valoria e Patriarca da Casa Requião