Decretos Reais

Decreto Real nº 035/2026 – Nomeação dos Ministros da Cidadania, das Finanças e da História e Tradição do Reino de Valoria

📜 Decreto Real nº 035/2026 Nomeação dos Ministros da Cidadania, das Finanças e da História e Tradição do Reino de Valoria   O Governo do Reino de Valoria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Autoridade Soberana do Estado, Considerando o disposto no Decreto Real nº 034/2026, que criou os Ministérios da Cidadania, […]

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DECRETO REAL Nº 034/2026 – Criação dos Ministérios da Cidadania, das Finanças e da História e Tradição do Reino de Valoria

📜 Decreto Real nº 034/2026  Criação dos Ministérios da Cidadania, das Finanças e da História e Tradição do Reino de Valoria   O Governo de Valoria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Autoridade Soberana do Estado e considerando: A necessidade de fortalecer a estrutura administrativa do Reino; A importância da organização das

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Decreto Real nº 033/2026  Nomeação de Tobias Ferreira como Senescal do Reino de Valoria

📜 Decreto Real nº 033/2026  Nomeação de Tobias Ferreira como Senescal do Reino de Valoria   Considerando o Decreto Real nº 029/2026, que instituiu o cargo de Senescal Real de Valoria; Considerando a necessidade de prover o Reino de autoridade administrativa imediatamente inferior à Coroa; Considerando a confiança, lealdade, honra e mérito reconhecidos na pessoa

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Decreto Real nº 032/2026  Nomeação de Leonardo Marques como Ministro da Justiça do Reino de Valoria

📜 Decreto Real nº 032/2026  Nomeação de Leonardo Marques como Ministro da Justiça do Reino de Valoria   Preâmbulo Considerando que a Justiça constitui um dos pilares fundamentais da ordem, estabilidade e soberania do Reino de Valoria; Considerando a necessidade de assegurar a correta aplicação das leis, a integridade do Código Penal e a harmonia

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