Citação de Requiao I em Janeiro 21, 2026, 11:25 pm

📜 Decreto Real nº 004/2026 

Criação da Chancelaria Real do Reino de Valoria

Por ordem da Coroa de Valoria, em nome da soberania simbólica, da dignidade institucional e da necessidade de organizar as relações externas do Reino, faço saber:

Eu, Requião I, Rei de Valoria, soberano legítimo deste Reino, no uso das atribuições que me são conferidas pela Coroa e pelos princípios fundadores da nação valoriana, crio por meio deste decreto a CHANCELARIA REAL DO REINO DE VALORIA, órgão responsável pela condução, coordenação e representação das relações diplomáticas e micronacionais do Reino.

Artigo I – Da Criação

Fica oficialmente criada a Chancelaria Real do Reino de Valoria, vinculada diretamente à Coroa, com competência para atuar em nome do Reino nas relações micronacionais, culturais e diplomáticas.

Artigo II – Das Competências

Compete à Chancelaria Real:

1. Conduzir e organizar as relações micronacionais de Valoria;
   II. Propor, negociar e acompanhar tratados de amizade e cooperação;
   III. Manter registro oficial das nações reconhecidas pelo Reino;
   IV. Assessorar a Coroa em assuntos diplomáticos e protocolares;
   V. Coordenar a nomeação e atuação de embaixadores e representantes;
   VI. Zelar pelo cumprimento do Protocolo de Relações Micronacionais.

Artigo III – Da Direção

A Chancelaria Real será dirigida por um Chanceler Real, nomeado por decreto do Rei, que responderá diretamente à Coroa e exercerá suas funções com honra, lealdade e respeito às tradições valerianas.

Artigo IV – Dos Representantes Diplomáticos

Poderão ser designados Embaixadores Micronacionais, Enviados Especiais ou Cônsules Simbólicos, conforme necessidade diplomática, todos nomeados por ato real específico.

Artigo V – Das Disposições Gerais

A Chancelaria Real poderá expedir normas internas, comunicados oficiais e atos protocolares, desde que em consonância com os decretos reais e com os valores do Reino de Valoria.

Artigo VI – Da Vigência

Este decreto entra em vigor na data de sua proclamação, passando a integrar o corpo institucional do Reino de Valoria.

Que esta Chancelaria fortaleça os laços entre nações livres, eleve o nome de Valoria no cenário micronacional e sirva à paz, à cultura e à honra.

Assim decreto, selo e faço valer.

 

Montemor, 21 de Janeiro de 2026

 Requião I, Rei de Valoria e Patriarca da Casa Requião