Citação de Requiao I em Junho 27, 2025, 2:21 am

DECRETO REAL Nº 003/2025

Emitido sob autoridade de Sua Majestade Requião I, Rei de Valoria

Decreto de Cidadania Valoriana
Sobre a outorga da cidadania simbólica e os direitos dos filhos e filhas de Valoria.

Considerando a fundação do Reino de Valoria como nação simbólica e cultural, herdeira das tradições celta-lusitanas e regida pelos princípios de honra, sabedoria e espiritualidade;
Considerando a necessidade de estabelecer vínculos legítimos entre a Coroa e seus cidadãos, reconhecendo aqueles que desejam pertencer, contribuir e preservar os ideais do Reino;
Decreta-se:

Artigo I – Da Cidadania Valoriana
Fica instituído o direito de requerer a Cidadania Valoriana todo indivíduo que:
I – Reconhece os valores fundadores do Reino de Valoria;
II – Declara, de forma simbólica e voluntária, sua lealdade ao Reino;
III – Compromete-se a preservar e divulgar os princípios da tradição, cultura e soberania valorianas.

Artigo II – Dos Direitos do Cidadão Valoriano
O cidadão valoriano terá direito a:
I – Receber um Documento de Cidadania Real com nome simbólico ou nobre opcional;
II – Participar de eventos, cerimônias, assembleias simbólicas e conselhos do Reino;
III – Solicitar títulos honoríficos outorgados pela Coroa Valoriana;
IV – Fazer uso do brasão e símbolos valorianos com o devido respeito cerimonial.

Artigo III – Do Procedimento de Concessão
I – A cidadania será solicitada por meio de registro digital ou presencial em cerimônia oficial;
II – Caberá ao Conselho Real ou à Casa Soberana homologar o pedido;
III – O nome simbólico, caso desejado, poderá ser composto de raiz celta ou lusitana, seguido de título nobre simbólico.

Artigo IV – Disposições Finais
Este decreto entra em vigor nesta data, sendo parte dos Atos Fundamentais de Valoria, devendo ser guardado em selo e registrado nos arquivos do Reino.

Dado e passado no Reino de Valoria, neste dia 26 de Junho de 2025.

Requião I, Rei de Valoria e Patriarca da Casa Requião
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