Decreto Real nº 002/2026 - Da Oficialização da Língua Portuguesa e do Reconhecimento da Língua Inglesa como Língua Diplomática
📜 Decreto Real nº 002/2026
Da Oficialização da Língua Portuguesa e do Reconhecimento da Língua Inglesa como Língua Diplomática
Em nome do Reino de Valoria,
Sob a autoridade soberana de Sua Majestade o Rei Requião I,
No uso de suas prerrogativas reais e em consonância com os princípios da identidade cultural, da soberania nacional e das relações internacionais,
DECRETA:
Artigo 1º – Da Língua Oficial
Fica oficialmente instituída a língua portuguesa como a língua oficial do Reino de Valoria, sendo esta a língua obrigatória para todos os atos administrativos, legislativos, jurídicos, educacionais e institucionais do Reino.
Artigo 2º – Do Uso Institucional
A língua portuguesa será a forma exclusiva de redação dos decretos reais, leis, regulamentos, documentos públicos, comunicações oficiais internas e demais registros do Estado Valoriano.
Artigo 3º – Da Língua Diplomática
Fica reconhecida a língua inglesa como a língua diplomática do Reino de Valoria, destinada prioritariamente às relações exteriores, tratados internacionais, comunicações com Estados estrangeiros, organismos internacionais e representações diplomáticas.
Artigo 4º – Da Convivência Linguística
O reconhecimento da língua inglesa como língua diplomática não altera nem diminui o caráter soberano, histórico e cultural da língua portuguesa como idioma oficial do Reino.
Artigo 5º – Da Aplicação
As instituições do Reino deverão adotar as medidas necessárias para assegurar a correta aplicação deste Decreto, promovendo, quando necessário, traduções oficiais para fins diplomáticos e internacionais.
Artigo 6º – Da Vigência
O presente Decreto entra em vigor na data de sua proclamação, revogadas as disposições em contrário.
Montemor, 20 de Janeiro de 2026
Requião I, Rei de Valoria e Patriarca da Casa Requião
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Pela Tradição, Cultura e Soberania
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