Citação de Requiao I em Janeiro 19, 2026, 11:41 pm

📜 Decreto Real nº 001/2026 

Da Instituição do Modelo Oficial de
Registro de Cidadão do Reino de Valoria

Sua Majestade Requião I,
Rei de Valoria, guardião da cultura ancestral e soberano pela graça dos Deuses Antigos, no exercício de sua autoridade legítima,

DECRETA:

Artigo 1º – Instituição do Registro de Cidadão

Fica oficialmente instituído o Modelo de Registro de Cidadão do Reino de Valoria como instrumento formal de identificação, reconhecimento e integração dos cidadãos, residentes e demais indivíduos sob vínculo legítimo com a Coroa Valoriana.

Artigo 2º – Padronização e Obrigatoriedade

• 1º – O modelo de Registro de Cidadão passa a ser o padrão único e obrigatório para todos os atos de concessão, reconhecimento ou atualização de cidadania no Reino de Valoria.
• 2º – É vedada a utilização de formulários, registros ou documentos paralelos que não observem integralmente o modelo instituído por este Decreto.

Artigo 3º – Estrutura do Registro

O Registro de Cidadão do Reino de Valoria deverá conter, obrigatoriamente, as seguintes seções:

I – Identificação do Cidadão;
II – Filiação e Linhagem, quando aplicável;
III – Origem e Residência;
IV – Ofício, Vocação ou Serviço prestado ao Reino;
V – Status de Cidadania;
VI – Juramento de Lealdade à Coroa e às Leis de Valoria;
VII – Validação Oficial por autoridade competente;
VIII – Observações e Anotações Oficiais.

Artigo 4º – Validade e Efeitos

O Registro de Cidadão, uma vez preenchido, validado e selado por autoridade reconhecida pela Coroa, produzirá efeitos legais, administrativos, simbólicos e históricos em todo o território do Reino de Valoria.

Artigo 5º – Competência Administrativa

Compete aos órgãos civis, militares, honoríficos e administrativos do Reino de Valoria assegurar o correto uso, guarda e atualização do Registro de Cidadão, observando-se os princípios da honra, da tradição e da fidelidade à Coroa.

Artigo 6º – Registros Anteriores

Os registros de cidadania emitidos anteriormente à promulgação deste Decreto deverão, quando necessário, ser adaptados ao modelo ora instituído, respeitando-se títulos, honrarias e direitos já concedidos.

Artigo 7º – Vigência

Este Decreto entra em vigor na data de sua proclamação oficial, revogadas quaisquer disposições em contrário.

 

Montemor, 19 de Janeiro de 2026

 Requião I, Rei de Valoria e Patriarca da Casa Requião