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Como funciona o sistema judicial em Valoria??

⚖️ Sistema Judiciário do Reino de Valoria 

 

  1. O que é o Judiciário?
    É o “poder da Justiça”. Ele existe para resolver conflitos, aplicar as leis e proteger os direitos dos cidadãos.


  1. Quem julga os casos?

  • Juiz de Primeira Instância → é o juiz mais próximo do povo, que ouve os casos no tribunal da cidade (comarca).

  • Juízes Conselheiros → se alguém não concordar com a decisão do primeiro juiz, pode recorrer, e esses juízes analisam novamente o caso.

  • Juiz Real de Valoria → é o juiz mais importante do Reino. Ele garante que a lei seja aplicada corretamente e julga os casos mais sérios.


  1. E o Ministério Público?
    É representado pelo Procurador-Geral de Valoria e pelos procuradores.
    Eles não julgam, mas atuam como defensores da lei: acusam criminosos, fiscalizam a legalidade e protegem os interesses do povo.


  1. Como funciona na prática?

  • Um problema acontece → vai ao Juiz de Primeira Instância.

  • Se alguém achar injusto → pode recorrer aos Juízes Conselheiros.

  • Se ainda for um caso grave ou de interesse nacional → decide o Juiz Real de Valoria.


  1. O que garante esse sistema?

  • Que todos tenham direito a um julgamento justo.

  • Que ninguém esteja acima da lei (nem nobres, nem governantes).

  • Que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos pela Justiça.


👉 Em resumo:
Juízes de Primeira Instância → Juízes Conselheiros → Juiz Real de Valoria.
E ao lado, o Ministério Público, que garante que a lei seja cumprida.

Requião I, Rei de Valoria e Patriarca da Casa Requião
Pela Tradição, Cultura e Soberania